Royalties! Qual o problema e qual solução? Por Almir Rebelo

Royalties! Qual o problema e qual solução? Por Almir Rebelo


Almir Rebelo é Engenheiro Agrônomo e Presidente do Clube Amigos da Terra de Tupanciretã/RS

Na safra de soja 96/97, quando a soja Transgênica RR1 começou ser plantada não legalizada no Brasil, travou-se o maior embate entre o Produtor e a ideologia Petista coligada com a ignorância ambientalista contra o desenvolvimento do Agronegócio Brasileiro! O Brasil cultivava 14 milhões de hectares de soja convencional improdutiva pela concorrência desleal das invasoras, cujo custo de controle era altíssimo e ineficiente.

A soja Transgênica na época, diminuiu de U$ 66,00 para U$ 22,00 dolares/hetare o custo com as invasoras e de 3,06 para 1,44 kg/há de ingredientes ativos de herbicidas. Com as invasoras controladas e o solo desintoxicado, a soja manifestou consideravelmente melhor seu potencial produtivo. Diante da ameaça Ideológica contra a “semente da morte” o produtor rural tomou a atitude de defender aquilo que lhe botava mais dinheiro no bolso. Foi uma revolução!

A defesa seria a legalização, a aprovação da Lei de Biossegurança em 2005. Para convencer o Congresso Nacional a aprova-la, tivemos que reconhecer que essa “nova realidade” devia-se a uma tecnologia “Patenteada”! E nosso reconhecimento, seria o aval da classe produtora para que a classe política aprovasse uma lei tão contestada pelo atraso ideológico, e, ao mesmo tempo, daria o direito a Empresa Detentora, cobrar uma taxa tecnológica pelo uso dessa tecnologia.

Após muitas negociações, chegou-se a conclusão que, para o momento, a solução seria o pagamento na moega sobre a produção colhida, uma vez que “não era semente”, era grão não legalizado usado como semente. Com muito diálogo chegamos a um acordo cujo percentual foi 1(um)% na moega sobre o valor da comercialização. Sempre soubemos que existe uma Lei de Proteção de Cultivares que garante ao produtor ficar com parte de grãos de cultivares identificadas, para formar sua próxima safra! Também, sempre soubemos que existe uma Lei de Patentes que garante a Empresa com Tecnologia Patenteada o direito de ser ressarcida pelo uso dessa tecnologia em prazo assegurado por lei. Também sabemos dos regramentos internacionais na comercialização de produtos que precisam ser respeitados. Como exemplo, o Brasil já havia liberado a Soja Intacta para comercialização, consumo interno e para alguns países. Mas foi preciso aguardar que o Ministério da Agricultura da China desse o “sinal verde” para a Intacta entrar na China conforme as regras de importação chinesas. Por questão de coerência, reconhecemos a legitimidade da Empresa Detentora da Tecnologia Intacta em cobrar pela sua Tecnologia.

Sempre concordamos que seria ideal que a taxa tecnológica fosse paga na aquisição da semente, mas um valor justo! Também concordamos que o produtor salve sua semente “grãos identificados” para formar sua lavoura na próxima safra mas pague um valor justo em prazo conforme lei. Também somos a favor que o produtor, se usar a tecnologia, se tiver que pagar na moega, o faça dentro da lei e que esse valor seja justo. Salientamos que é preciso chegar a um acordo que seja importante e aceito por, pelo menos, 10(dez) setores envolvidos: Empresa Detentora da Tecnologia, Produtores de Sementes, Produtores Rurais, Empresas Armazenadoras, Empresas Transportadoras, Empresas Beneficiadoras de Soja, Empresas Exportadoras, Empresas Importadoras, Políticas de Governos e, por fim e mais importantes, os Consumidores! Na época em que a Empresa Detentora da Tecnologia Intacta tornou pública sua posição na defesa do seu interesse, alertamos que se tratava de assunto muito importante, sendo extremamente necessária, uma discussão com o principal setor que paga essa conta: O Produtor Rural! Não foi feito essa discussão, nossas Entidades sem essa Sustentabilidade da base chegaram a anunciar acordos num dia e no outro dia negar a existência do acordo, numa confissão pública de extrema incompetência cujas conseqüências estão aí.

Dissemos na época, que éramos a favor da tecnologia, do pagamento de taxa tecnológica mas, principalmente que deveríamos ter competência para fazer Um Acordo que fosse interessante para todos os setores envolvidos principalmente para o setor que continua pagando a conta, que é o Produtor Rural. Sempre entendemos que desenvolvimento do Agronegócio não se decide na Justiça. Hoje o Brasil cultiva mais de 30 milhões de hectares de soja, 92% é Soja Transgênica! Diante da situação que aí está, o Clube Amigos da Terra de Tupanciretã RS, Entidade que liderou em Nível Estadual e Federal a presença do Produtor Rural em todos os níveis de discussão sobre a aprovação da lei de Biossegurança, propõe a retomada do diálogo entre os setores envolvidos para a Construção de Um Novo Acordo com a presença fundamental do Produtor Rural pois caberá a ele novamente pagar a conta, mas com uma condição: o acordo tem que ser bom para todos desde que, primeiro, seja bom para aquele que vai pagar a conta! Já estamos discutindo quanto seria importante os produtores de sementes pagarem de taxa tecnológica?

Quanto deveríamos pagar por grãos identificados salvos? Quanto deveríamos pagar na moega? Muitos questionam: Começamos na RR1 com 1%! Depois, sem falarem conosco foi para 2%! Agora na Intacta, valores nas sementes e 7,5%? Por que não voltemos a pagar 2% na moega, valores, considerando que é melhor pagar na semente, mas que os Sementeiros sejam viabilizados e a Empresa Detentora da Tecnologia ganha de todos? Conclamo a Mídia Rural para nos ajudar a vencer mais este desafio que será para o bem do único setor que está viabilizando nosso País e consequentemente será para o bem de todos os Brasileiros!

Fonte: almir rebelo