DIVIDA ATIVA

DÍVIDA ATIVA
Poucos que devem muitoGrandes dívidas de poucos produtores são as operações de crédito rural que não foram pagas e acabaram sendo inscritas na Dívida Ativa da União. Apenas 896 operações representam mais de 40% dos R$ 7,1 bilhões do total de débitos rurais inscritos na dívida ativa. E 46 delas respondem por quase 15% do total inscrito. São operações com valor acima de R$ 10 milhões, que, juntas, somam R$ 1,01 bilhão.

Esse reduzido grupo de produtores rurais – beneficiados pela votação em que a Câmara dos Deputados alterou Medida Provisória (MP) do governo e substituiu a taxa Selic pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) como indexador de correção dos débitos – devem em média R$ 22 milhões. As de menor valor – até R$ 10 mil – representam só 0,47% do débito total.

Os empréstimos rurais não pagos foram parar na Dívida Ativa da União porque têm risco do Tesouro Nacional. Boa parte são concedidos pelo Banco do Brasil (BB) e já renegociados, no passado.

Com a reestruturação do BB, em 2001, a União adquiriu os créditos rurais em troca de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional. São formados por dívidas do Funcafé, securitizadas (por sete ou 25 anos) e por débitos do Programa de Desenvolvimento dos Cerrados (Prodecer) e do Pesa (Programa Especial de Saneamento de Ativos), que permitiu a renegociação entre 1995 e 2001.

Até agora, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) já inscreveu na dívida ativa 31 mil operações, um total de R$ 7,1 bilhões.

Fonte: ZERO HORA