CLIMA, INSTABILIDADE E SEGURO RURAL.

Publicada em 10/03/2009 às 17:40:39

Clima, instabilidade e seguro rural .





Há poucos anos a preocupação com as mudanças climáticas se referia ao futuro. No entanto seus efeitos já são perceptíveis, seja no dia a dia do cidadão, seja na produção agropecuária. Ainda que não haja comprovação, tanto a estiagem como as enchentes registradas recentemente no Sul e no Sudeste revelam a principal característica do processo em curso: a crescente instabilidade e imprevisibilidade do clima. É por isso que a Agência de Desenvolvimento das Nações Unidas prevê que os preços dos alimentos se manterão elevados e ficarão mais voláteis nos próximos dez anos.

Preços altos podem soar boa notícia para o agricultor brasileiro e para o Brasil, cujas exportações já foram afetadas pela crise. Mas a instabilidade pode eliminar as eventuais vantagens de preços mais elevados e exige uma renovação das prioridades e dos instrumentos de política agrícola do País. O calcanhar-de-aquiles da agricultura brasileira não é, como se pensa, o déficit de infraestrutura, mas a fragilidade financeira e o endividamento do produtor rural. O nível de liquidez do agricultor-padrão é baixo, a produção corrente depende sempre de acesso a capital de giro e da expansão do financiamento a investimentos. Flutuações na produção e na receita reduzem a capacidade de pagamento e investimento, traduzem-se em inadimplência e em custosas renegociações que equacionam apenas circunstancialmente a debilidade.


Entre os mecanismos de gestão de risco vem se destacando o seguro agrícola, que protege o produtor dos efeitos ambientais adversos e pode ser um instrumento de estabilização da renda, de geração de emprego e promoção da inovação e investimentos. Ao mitigar o risco e a inadimplência, o seguro contribui para reduzir o custo do crédito e facilita a incorporação das atividades rurais ao mercado de capitais. Trata-se de mecanismo indispensável para promover a agricultura, notadamente num ambiente marcado por considerável incerteza e riscos econômicos elevados.


No Brasil o mercado de seguro rural vem crescendo desde a criação do Programa de Subvenção ao Prêmio, em 2005. Em 2008 foram realizadas 60 mil operações, ante 31 mil em 2007, com subvenção de R$ 157 milhões, montante considerável em se tratando do negligenciado orçamento destinado à agricultura. O seguro cobriu 4.762.903 hectares e o valor segurado foi de R$ 7,2 bilhões. As principais culturas seguradas foram: soja (43,6% do valor segurado), milho (16,5%), maçã (4,8%) e trigo (3,2%), que consumiram 44,5%, 17,8%, 9,2% e 6,9% da subvenção. Nem a soja alcançou 10% da área cultivada e da produção esperada.


A despeito desse progresso, o mercado de seguro rural carece de duas soluções urgentes para se consolidar e deslanchar:


Aprimoramento dos mecanismos de contratação para elevar o nível de proteção - principal demanda dos agricultores -, reduzir o risco e, consequentemente, o valor do prêmio. Isso exige o detalhamento inframunicipal dos componentes do risco (clima, solo, cultura, tecnologia empregada e tipologia do produtor rural, entre outras) e pode ser resolvido por pesquisas.


Criação de um fundo para "segurar" as seguradoras e resseguradoras em situações de catástrofes é indispensável para atrair capital e permitir a ampliação do seguro. A solução é mais complexa e passa por mudanças na legislação que estão emperradas em razão das divergências entre as empresas e entre empresas e governo quanto à própria definição de catástrofe e as modalidades de gestão do fundo.


O seguro rural ainda tem um longo caminho a percorrer, mas os passos iniciais foram dados. O instrumento foi incluído na agenda dos produtores e a subvenção, anátema até pouco tempo, é aceita como necessária e vantajosa para todos, já que no médio prazo reduziria o custo Tesouro da inadimplência. No entanto, só se afirmará como instrumento de mercado se oferecer vantagens a todos, e não de forma compulsória como condicionalidade para acesso ao crédito. Apesar da concorrência, a fase ainda é pré-competitiva, e as soluções exigem muita cooperação entre instituições de pesquisa, o setor público e os agentes privados, campo em que temos pouca cultura e experiência.


Antônio Márcio Buainain (buainain@eco.unicamp.br) é professor do Instituto de Economia da Unicamp e Pedro Abel Vieira (pedro@campinas.snt.embrapa.br) é pesquisador do Escritório de Transferência de Tecnologia da Embrapa e do Núcleo de Economia Agrícola e Ambiental da Unicamp.


Fonte: O ESTADO DE S. PAULO.