LEILÕES CONSOLIDAM PARTICIPAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR NA OFERTA DE BIODIESEL.

Publicada em 19/08/2008 às 09:18:37

Leilões consolidam participação da agricultura familiar na oferta de biodiesel
O governo federal garantiu o volume integral de biodiesel para abastecer o mercado brasileiro até o fim do ano. O resultado foi obtido por meio dos 10º e 11º leilões da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), realizados nos dias 14 e 15, no Rio de Janeiro. Com número recorde de empresas vendedoras e participação expressiva de usinas que compram matéria-prima da agricultura familiar, o resultado comprovou, mais uma vez, que a sistemática de leilões tem garantido preços competitivos, volumes adequados do produto e consolidado a participação de agricultores familiares no programa.

Nos dois leilões, o preço médio ponderado ficou em R$ 2,606, valor abaixo do registrado nos últimos pregões (R$ 2,690). A movimentação financeira superou R$ 850 milhões. O combustível foi adquirido pela Petrobras (92,3% do volume) e Refap (7,7%) de 28 usinas espalhadas por todas as regiões do País. O número é recorde e confirma o crescimento da oferta e do número de participantes, o que contribui para aumentar a competição e diversificar a origem do suprimento.

No total, foram comercializados 330 milhões de litros, os quais serão entregues no decorrer do 4º trimestre de 2008 para atender à mistura de 3% de biodiesel ao diesel derivado de petróleo, em vigor desde julho. Somados os dois leilões, a participação das empresas que detêm o Selo Combustível Social foi de 97,5%. Concedido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). O Selo assegura benefícios fiscais para as unidades produtoras que adquirem matéria-prima da agricultura familiar.

Pregões – O leilão de quinta-feira (14) foi o décimo promovido pela ANP, desde 2006. O pregão foi exclusivo para empresas que detêm o Selo Combustível Social e vinte delas venderam 264 milhões de litros, com uma movimentação de R$ 687,62 milhões. O preço de referência foi de R$ 2,62 por litro e o preço médio ponderado foi de R$ 2,605, o que representa um deságio médio de 0,6%. O volume total ofertado pelos produtores foi de 347 milhões de litros.

Na sexta-feira (15), foram negociados outros 66 milhões de litros no 11º leilão, aberto às empresas que cumpram as exigências da ANP. Para participar de qualquer um dos leilões, os produtores precisam ter autorização da Agência para exercer a atividade de produção de biodiesel, contar com o Registro Especial da Secretaria da Receita Federal e cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). Entretanto, mesmo sendo aberto a empresas que não detêm o Selo Combustível Social, o resultado do pregão mostrou que, do volume total ofertado, 87,4% serão fornecidos por usinas detentoras do Selo.

Em termos de participação regional nos dois leilões, o Centro-Oeste ficou em primeiro lugar, com 115,5 milhões de litros (35%), seguido da região Sul, com 99,6 milhões de litros (30,2% do total). As regiões Nordeste, Sudeste e Norte participaram com 18,8%, 15,3% e 0,7% do total, respectivamente.

A empresa Brasil Ecodiesel foi responsável por 21,2% do volume contratado, o equivalente a 70 milhões de litros. Outras empresas com participação expressiva foram a Granol (13,3%), ADM (10,3%) e Oleoplan (9,1%). A novidade foi a estréia da Petrobras Biocombustíveis nos leilões. A empresa vendeu 8 milhões de litros (2,4%), que serão entregues pelas duas usinas construídas recentemente em Candeias (BA) e Quixadá (CE). A previsão é que a empresa concluía a terceira usina, localizada no município de Montes Claros (MG), até o fim do ano.

Programa - O Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) é uma ação interministerial do governo federal cujo objetivo é implementar de forma sustentável, tanto técnica como econômica, a produção e uso do biodiesel com enfoque na inclusão social e no desenvolvimento regional, via geração de emprego e renda.

A gestão operacional do PNPB é feita pelo Ministério de Minas e Energia (MME). O uso comercial do biodiesel no Brasil foi autorizado em dezembro de 2004, inicialmente para a mistura B2, que entrou em vigor em 1º janeiro de 2008. No dia 14 de março, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 2, que eleva de 2% para 3% o percentual de mistura obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado no Brasil. A mudança entrou em vigor no dia 1º de julho. A partir de 2013, está prevista a elevação do volume para 5% (B5), também de forma obrigatória.


Fonte: GOVERNO FEDERAL