PRODUTOR PODE RECORRER A FUNDO PÚBLICO PARA RECUPERAÇÃO DE SOLO.

Publicada em 18/04/2011 às 15:26:02

Produtor pode recorrer a fundo público para recuperação de solo.


Recursos do Fundo Especial de Calamidades Públicas (Funcap) poderão ser utilizados para custear a recuperação de solo em propriedade de agricultura familiar afetada por desastre climático. Proposta nesse sentido foi aprovada na semana passada na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), em caráter terminativo.

A ajuda governamental em casos de desastres causados por fortes chuvas e enchentes destina recursos a ações como reconstrução de estradas, habitações e atendimento à saúde. Entretanto, a ajuda não chega aos agricultores familiares cujas terras são destruídas por cheia.

O deslizamento de encostas, quando em áreas agrícolas, resulta não apenas na perda da produção, mas também na perda do solo que já havia sido preparado com corretivos e fertilizantes. A proposta visa a destinar recursos do Funcap para que agricultores familiares possam novamente adquirir esses insumos e custear ações de recuperação do solo.

A medida ajudará, em caráter emergencial, a recomposição da atividade econômica das famílias e do município atingido, inclusive propiciando a retomada da geração de empregos

O senador João Pedro (PT-AM), relator da proposta, ressalta que a recuperação de solo em áreas rurais pode requerer gastos com obras de engenharia e reflorestamento, exigindo investimento mais alto do que aqueles relacionados à produção agrícola em si.

A comissão aprovou ainda requerimento dos senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e Blairo Maggi (PR-MT), propondo a realização de audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos no Brasil. Conforme Valadares, o Brasil lidera o ranking de países que usam agrotóxicos para incrementar a produção agrícola. "O nosso país consumiu, na última safra, um bilhão de litros de agrotóxico, o que equivale a um consumo anual de cinco litros de veneno por cada cidadão brasileiro", frisou. Para ele, o uso indiscriminado agride consumidores de alimentos e trabalhadores que manipulam os produtos nas lavouras e nas criações.

Serão convidados para o debate, entre outros, representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Sistema de Informações Tóxico-farmacológicas.

Este ano, produtores rurais de diversos estados brasileiros enfrentaram sérios problemas com o excesso de chuva, principalmente no fim de 2010 e nos primeiros meses deste ano. As safras tiveram prejuízos e as áreas foram danificadas.


Fonte: DCI.