AGRICULTURA:FPA PEDIU A LULA FIXAÇÃO DA TJLP NOS DÉBITOS DA DIVIDA ATIVA.

Publicada em 10/09/2008 às 10:51:57

AGRICULTURA:FPA PEDIU A LULA FIXAÇÃO DA TJLP NOS DÉBITOS DA DIVIDA ATIVA



O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA),
deputado Valdir Colatto (PMDB-SC) fez hoje um pedido ao presidente da República,
Luiz Inácio Lula da Silva, para que a Medida Provisória do endividamento
agrícola seja homologada em sua totalidade. Colatto teme que a equipe econômica
do governo derrube a emenda 180, de autoria do deputado, e que reduz de 13%
(taxa Selic) para 6,25% (Taxa de Juros de Longo Prazo TJLP) ao ano a taxa de
juros para os produtores que estiverem incluídos na Dívida Ativa da União. A
emenda também permite a rolagem automática das dívidas para estes produtores.
Colatto argumenta que o setor de comércio e indústrias já foi beneficiado,
a partir do ano 2000, com a renegociação de débitos da dívida ativa através da
inclusão no Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e com a substituição da taxa
Selic pela TJLP. Se boa parte das empresas brasileiras que aderiu ao Refis
foi beneficiada com a adoção da TJLP, porque os agricultores não podem também
receber o mesmo tratamento que outros setores alcançaram em suas atividades
produtivas?, questiona Colatto.
O deputado cita a importância do agronegócio para a economia nacional. Em
sete anos o Brasil pulou de pouco mais de 70 milhões de toneladas de grãos
colhidos para mais de 140 milhões este ano. O setor é responsável por 37% dos
empregos gerados, participa com 24% do PIB, com 38% da Balança Comercial, o que
mantém o superávit total do comércio exterior, apesar da nítida falta de renda
do produtor rural, conclui. As informações são da FPA.
(JL)


Fonte: FPA